11/09/2025 15:45

Apensado ao processo
11/09/2025 15:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 15:42

Apensado ao processo
11/09/2025 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149941-61.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vitória Rodrigues de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

PEDIDO INDENIZATÓRIO.

RESTABELECIMENTO DA CONTA DE USUÁRIA, HACKEADA DO APLICATIVO “INSTAGRAM”.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RESIGNAÇÃO DA RÉ.DANOS MORAIS CONFIGURADOS E INCONTROVERSOS.

UTILIZAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA PARA A PRÁTICA DE GOLPES.

DEMORA INJUSTIFICADA PARA RECUPERAÇÃO DA CONTA.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ARBITRADA EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA HIPÓTESE ESPECÍFICA.

CARÁTER REPARATÓRIO E DE DESESTÍMULO AO OFENSOR, SEM QUE HAJA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
30/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:55

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 23:47

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
10/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/11/2024 10:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2024 22:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
13/10/2024 19:35

Concedida a Medida Liminar
13/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 21:20

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 09:23

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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