TJSP - 1043658-54.2023.8.26.0001
1ª instância - 08 Civel de Santana
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043658-54.2023.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beatriz Martins Alves Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - ENERGIA ELÉTRICA.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DEMORA INJUSTIFICADA PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO.
DANO MORAL CONFIGURADO.
INDENIZAÇÃO MANTIDA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruben Bento de Carvalho (OAB: 385514/SP) - Priscila Bento de Carvalho (OAB: 495573/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar -
14/07/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/07/2025 16:06
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 12:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
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16/04/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
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19/02/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2025 10:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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17/12/2024 06:03
Certidão de Publicação Expedida
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16/12/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/12/2024 21:10
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/12/2024 14:03
Conclusos para decisão
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30/10/2024 09:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/10/2024 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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21/10/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/10/2024 12:11
Julgada Procedente a Ação
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13/08/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 09:20
Conclusos para decisão
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13/08/2024 09:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2024.
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14/05/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
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03/05/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/05/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 09:56
Conclusos para decisão
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19/02/2024 12:51
Juntada de Petição de Réplica
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02/02/2024 04:20
Certidão de Publicação Expedida
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01/02/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/02/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/01/2024 10:04
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/12/2023 06:45
Certidão de Publicação Expedida
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07/12/2023 03:03
Juntada de Certidão
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06/12/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/12/2023 09:56
Expedição de Carta.
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06/12/2023 09:55
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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05/12/2023 15:08
Conclusos para despacho
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30/11/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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