TJSP - 1002499-41.2017.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002499-41.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carmem das Graças Souza Oliveira - Fls. 130: a renúncia só produz efeito após a comunicação ao cliente, o que compete ao advogado.
No caso, já ocorreu o trânsito em julgado da r.
Sentença que julgou improcedente a ação.
De todo modo, caso interesse, comprove-se a comunicação da renúncia.
Franca, 21 de agosto de 2025. - ADV: ELOISA FERNANDA ALVES DUPAS (OAB 347492/SP) -
21/08/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:31
Reativação do Processo
-
21/08/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 10:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
21/08/2025 10:22
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
18/08/2025 16:49
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
02/12/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2024 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:16
Julgada improcedente a ação
-
23/10/2024 11:35
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 13:27
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
12/12/2023 14:29
Autos no Prazo
-
09/02/2023 11:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
15/06/2019 10:57
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
03/06/2018 13:55
Suspensão do Prazo
-
03/02/2018 04:42
Suspensão do Prazo
-
04/12/2017 17:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
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15/08/2017 11:45
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2017 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2017 11:21
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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11/08/2017 14:31
Conclusos para despacho
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07/04/2017 15:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 176
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23/03/2017 12:48
Certidão de Publicação Expedida
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22/03/2017 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/03/2017 18:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
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20/03/2017 10:46
Conclusos para decisão
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15/03/2017 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2017 15:11
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2017 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/02/2017 10:21
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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16/02/2017 09:36
Conclusos para decisão
-
15/02/2017 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2017
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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