20/08/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:17

Recebidos os autos
08/05/2024 12:29

Recebidos os autos
22/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
19/11/2023 07:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 07:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 22:19

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:05

Embargos de declaração não acolhidos
13/10/2023 07:49

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:44

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
06/10/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:40

Conclusos para julgamento
01/09/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Tassin (OAB 390800/SP), Atemilde Pereira de Souza (OAB 472971/SP) Processo 1003927-69.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Eduardo Gonçalves - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA).
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 18:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 17:34

Expedição de Mandado.
04/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 11:25

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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