30/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 23:25

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011376-93.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Daniel Aurelio de Freitas Lopes Zagatto - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95).

Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, ficam as partes cientificadas que os autos serão remetidos ao Colégio Recursal. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP), RAFAEL DA SILVA FERREIRA (OAB 509270/SP)
19/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:09

Ato ordinatório
18/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:19

Julgada Procedente a Ação
14/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:00

Conclusos para despacho
07/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
04/08/2025 23:15

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:39

Expedição de Mandado.
28/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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