25/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 07:03

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
29/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:40

Recebidos os autos
11/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1010723-79.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Luis Martins Pires - Reqda: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - 1- Diante da apelação apresentada pela parte, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento).
23/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 10:49

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2023 06:56

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2023 12:08

Conclusos para julgamento
04/07/2023 11:49

Conclusos para decisão
04/07/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 06:34

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:28

Conclusos para julgamento
19/05/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 06:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 20:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 14:28

Conclusos para julgamento
05/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 20:19

Expedição de Carta.
07/03/2023 20:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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