TJSP - 1006748-33.2022.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Danna Chaib - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:16
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006748-33.2022.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Marcos da Silva - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.
V.
U. - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR A REABERTURA DA INSTRUÇÃO - TUTELA ANTECIPADA QUE NÃO SE ALTERA COM A ANULAÇÃO DA SENTENÇA, PERMANECENDO HÍGIDA ATÉ NOVO PROVIMENTO FINAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 300 E 497, AMBOS DO CPC - OMISSÃO DETECTADA - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, COM MANUTENÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:33
Prazo Intimação - 15 Dias
-
25/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 18:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 18:34
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 15:34
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/05/2025 14:20
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/04/2025 07:08
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 11:32
Prazo Intimação - 5 Dias
-
10/04/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 18:40
Despacho
-
04/04/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 16:10
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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