TJSP - 0079157-23.2010.8.26.0050

04/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 622025/2025

04/07/2025 17:01

Protocolizada Petição 622025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

21/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 105682/2025 - AgRg

19/02/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 07:49

Expedição de Ofício nº 048078/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/4932-91)

19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105682 - AgRg no AREsp 2822237 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

17/02/2025 10:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO em 06.02.2025 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ fl. 525. No dia 12.02.2025 foi recebida, na Coordenadoria de Pr

17/02/2025 10:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 525 teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, e a petição n. 105682/2025 (AgRg) foi protocolizada em 12/02/2025.

17/02/2025 10:08

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105682/2025 (Expediente Avulso)

12/02/2025 16:03

Protocolizada Petição 105682/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2025

06/02/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

30/01/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58284/2025

30/01/2025 14:50

Protocolizada Petição 58284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:28

Não conhecido o recurso de SAMUEL SANTANA (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de SAMUEL SANTANA

13/01/2025 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA