05/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003580-64.2023.8.26.0541 (processo principal 1001516-06.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucca Henrique de Oliveira Aissa -

Vistos.

Manifeste-se o exequente sobre a cota ministerial de fls. 164.

Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
25/08/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/05/2025 18:19

Suspensão do Prazo
12/03/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:32

Expedição de Alvará.
10/03/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:40

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 10:28

Arquivado Provisoriamente
29/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 15:23

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
01/06/2024 11:01

Expedição de Alvará.
28/05/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:21

Juntada de Petição de parecer
17/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 21:45

Expedição de Alvará.
08/05/2024 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 08:00

Expedição de Alvará.
30/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
29/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 08:14

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 17:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:52

Ato ordinatório
03/04/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
10/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:24

Juntada de Ofício
28/02/2024 10:24

Juntada de Ofício
20/02/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 18:17

Homologado o Cálculo
03/02/2024 20:55

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:48

Ato ordinatório
18/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 08:35

Recebida a Petição Inicial
14/01/2024 08:58

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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