15/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500081-08.2024.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ANDRE LUIZ ZANATA - ANDRE LUIZ ZANATA -

Vistos.

Fls. 429/430: recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu ANDRÉ LUIZ ZANATA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Quanto ao mais, considerando que as razões recursais serão apresentadas na superior instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP), ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO (OAB 206320/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), GUILHERME RODRIGUES DA SILVA (OAB 309807/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP), MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE (OAB 198550/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB 245252/SP)
19/08/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
01/08/2025 08:58

Conclusos para julgamento
31/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:43

Juntada de Mandado
31/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 12:09

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
27/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:41

Conclusos para julgamento
24/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:17

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:06

Juntada de Mandado
09/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:06

Juntada de Mandado
09/04/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:06

Juntada de Mandado
08/04/2025 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/04/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:31

Juntada de Mandado
03/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:02

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
02/04/2025 17:01

Expedição de Ofício.
02/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 01:45:00, 2ª Vara.
26/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:04

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:04

Juntada de Mandado
26/03/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:04

Expedição de Ofício.
12/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:18

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:17

Expedição de Mandado.
11/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:45:00, 2ª Vara.
11/01/2025 00:35

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:50

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:06

Conclusos para despacho
23/07/2024 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 16:43

Juntada de Mandado
19/07/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/06/2024 12:55

Expedição de Ofício.
25/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
21/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 15:54

Recebida a denúncia
13/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:28

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:28

Evoluída a classe de 279 para 283
13/05/2024 13:07

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Denúncia
27/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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