02/09/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030461-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - José Maurício Santana de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO onde, partindo do pressuposto da higidez do contrato, declarar a ilegalidade de tarifa de cadastro (R$ 1.600,00) e registro (R$ 150,72); com devolução simples ou compensação com o débito existente. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
01/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2025 11:40

Conclusos para julgamento
23/05/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
29/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 09:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:44

Expedição de Carta.
17/03/2025 19:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 07:15

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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