02/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:12

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002376-19.2025.8.26.0081/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Eduardo Ebeling - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DIREITO ADMINISTRATIVO.

POLICIAL MILITAR.

BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.

ERRO MATERIAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:31

Julgado Virtualmente
28/08/2025 11:48

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:02

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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