TJSP - 1500597-78.2020.8.26.0070

1ª instância - Vara Criminal de Batatais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO ROBERTO TAVARES

CPF *45.***.*44-00

Advogados

HEITOR GAETA ARAUJO

OAB: 358085/SP

CPF *69.***.*32-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

KAUA DE FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO AURELIO DA SILVA THOMAZELLI

CPF *69.***.*04-98

FERNANDA DE FREITAS

CPF *20.***.*07-33

TIAGO VINICIUS ALVES RODRIGUES

CPF *29.***.*73-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500597-78.2020.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO ROBERTO TAVARES - Fica o defensor intimado a se manifestar acerca do cumprimento do mandado de prisão em nome do réu no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. - ADV: HEITOR GAETA ARAUJO (OAB 358085/SP)

  • 27/08/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 08:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 07:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500597-78.2020.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO ROBERTO TAVARES - Intime-se o sentenciado a comprovar a propriedade do aparelho celular apreendido nos autos, no prazo de cinco dias.

    Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o cumprimento do mandado de prisão (fls. 323/324), no prazo de 24 horas. - ADV: HEITOR GAETA ARAUJO (OAB 358085/SP)

  • 26/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 07:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2025 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:35

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 21/05/2025 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 14:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2025 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 15:56

    Mudança de Magistrado

  • 27/11/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 10:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/11/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 10:17

    Mudança de Magistrado

  • 13/11/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 13:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 05/09/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 15:14

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2024 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/06/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 12:20

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/12/2023 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 16:33

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/06/2023 14:49

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 13/06/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2023 22:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/06/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/05/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 22:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 17:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 05:36:07, Vara Criminal.

  • 27/09/2022 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 09:16

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2022 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/05/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2022 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2021 10:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2022 03:30:00, Vara Criminal.

  • 15/12/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2021 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 18:56

    Recebida a denúncia

  • 26/08/2021 17:39

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 14:55

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 12:18

    Juntada de Mandado

  • 29/06/2021 14:44

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/06/2021 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2021 03:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2021 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 11:21

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2021 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2021 11:16

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2021 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 18:46

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 17:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2020 17:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2020 17:57

    Juntada de Mandado

  • 02/12/2020 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 15:59

    Mudança de Classe Processual

  • 01/12/2020 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 19:55

    Decisão

  • 28/09/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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