TJSP - 1500593-70.2022.8.26.0070
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500593-70.2022.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PATRICK GABRIEL SOARES ALPINO -
Vistos.
Diante da certidão de fls. 332, dando conta do não pagamento da taxa judiciária, determino a extração de certidão da sentença condenatória, com o respectivo trânsito em julgado e sua remessa ao Procurador da Fazenda Pública Estadual, para adoção de medida adequada, haja vista constituir-se DÍVIDA ATIVA, executável, portanto, por meio de ação de execução fiscal.
Após, estando os autos regularizados, arquivem-se, procedendo-se as devidas anotações.
Ciência ao M.P. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP) -
26/08/2025 08:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 07:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 22:58
Suspensão do Prazo
-
16/07/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 15:26
Expedição de Mandado.
-
03/07/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 10:59
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
06/05/2024 23:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 14:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/04/2024 09:32
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 22:09
Concedido o Indulto
-
24/04/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
24/04/2024 08:59
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 16:29
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:51
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:44
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:15
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2023 09:05
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 12:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 15:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/05/2023 11:22
Apensado ao processo
-
17/05/2023 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/05/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2023 13:04
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
16/05/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 13:53
Guia Eletrônica Enviada
-
11/05/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 13:13
Expedição de Ofício.
-
24/04/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 11:06
Juntada de Mandado
-
03/03/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 14:45
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
03/02/2023 16:14
Expedição de Mandado.
-
02/02/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
02/02/2023 11:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/02/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2022 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2022 15:16
Recebido o recurso
-
01/11/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 16:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/10/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 16:28
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
30/09/2022 19:02
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 09:21
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 18:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 06:05:07, Vara Criminal.
-
15/09/2022 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2022 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:49
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Mandado
-
12/09/2022 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2022 17:09
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 17:08
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 17:08
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 17:08
Expedição de Ofício.
-
02/09/2022 16:43
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 16:41
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
02/09/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 15:38
Expedição de Mandado.
-
01/09/2022 17:15
Recebida a denúncia
-
01/09/2022 16:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 16:30
Conclusos para decisão
-
01/09/2022 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 16:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2022 02:30:00, Vara Criminal.
-
31/08/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 15:25
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2022 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2022 00:00
Evoluída a classe de 280 para 300
-
10/08/2022 16:22
Conclusos para decisão
-
10/08/2022 15:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/08/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 14:14
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 12:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2022 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 08:40
Incidente Processual Instaurado
-
01/08/2022 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2022 09:20
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2022 15:01
Expedição de Mandado.
-
29/07/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 14:45
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
28/07/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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