TJSP - 0038286-67.2018.8.26.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Cecilia Leone

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Polo Ativo

Partes

ROGER HENRIQUE DA SILVA

CPF *90.***.*01-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DANIELLE CRISTINA UEMURA

CPF *20.***.*42-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:41

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 02/09/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0038286-67.2018.8.26.0050 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Roger Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial, observado o teor da Súmula nº 528, do E.

    Supremo Tribunal Federal.

    Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

    Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 29/08/2025 18:15

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 29/08/2025 17:48

    Recurso especial

  • 31/07/2025 15:23

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 30/07/2025 17:35

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 30/07/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 14:18

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 28/07/2025 09:19

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/07/2025 23:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2025 23:01

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 19/07/2025 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 13:38

    Prazo

  • 11/07/2025 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 00:00

    Publicado em

  • 30/06/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 11:44

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 30/06/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:55

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 26/06/2025 13:57

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 26/06/2025 13:19

    Acórdão registrado

  • 26/06/2025 12:06

    Julgado virtualmente

  • 25/06/2025 19:21

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 18:57

    Documento Finalizado

  • 25/06/2025 16:45

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 25/06/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:54

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 17:45

    Parecer - Prazo - 10 Dias

  • 12/05/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 12/05/2025 15:38

    Despacho

  • 07/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 06/05/2025 00:00

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 16:14

    Expedido Termo de Intimação

  • 30/04/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 15:00

    Informação

  • 30/04/2025 13:53

    Distribuído por sorteio

  • 28/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 23/04/2025 08:59

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 22/04/2025 10:26

    Processo Cadastrado

  • 14/04/2025 10:32

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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