04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 09:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 09:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 00:00

Intimação

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4007901-71.2025.8.26.0002/SP AUTOR: MARCIO DE LUCIA VELOZAADVOGADO(A): GESSICA DOS SANTOS REIMBERG (OAB SP367669) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verificado o valor recolhido indevidamente, fica autorizada a restituição: a) da guia DARE nº 250590217786007, no valor de R$ 1.537,20, data do pagamento: 12/08/2025; b) Guia do Banco do Brasil (oficial de justiça) nº 361908, no valor de R$ 222,12, data do pagamento: 12/08/2025.

Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.

Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".

Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.

Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.

Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado.
25/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:36

Determinada a citação
25/08/2025 10:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 10:31

Decisão interlocutória
25/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:19

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 20616, Subguia 20135 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 222,12
15/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 20606, Subguia 20125 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.605,90
14/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:34

Link para pagamento - Guia: 20616, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=20135&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
12/08/2025 12:34

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DE LUCIA VELOZA - Guia 20616 - R$ 222,12
12/08/2025 12:31

Link para pagamento - Guia: 20606, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=20125&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
12/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
12/08/2025 12:31

Juntada - Guia Gerada - MARCIO DE LUCIA VELOZA - Guia 20606 - R$ 1.605,90
12/08/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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