TJSP - 1001457-83.2025.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001457-83.2025.8.26.0128 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Natalia França Ferreira Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
PROCESSO EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC.
POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DA AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO RESP 1.349.453/MS, JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.
TEMA 648 DO C.STJ.
NÃO COMPROVADA A VALIDADE DO PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO, BEM COMO PAGAMENTO DE EVENTUAL TARIFA BANCÁRIA PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO.
FALTA INTERESSE DE AGIR.
PRECEDENTES.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º andar -
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1001457-83.2025.8.26.0128; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001457-83.2025.8.26.0128; Bancários; Apelante: Natalia França Ferreira Trindade (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
22/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 20/08/2025 1001457-83.2025.8.26.0128; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001457-83.2025.8.26.0128; Assunto: Bancários; Apelante: Natalia França Ferreira Trindade (Justiça Gratuita); Advogada: Giovanna Ferracini Marques Silva (OAB: 414559/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. -
20/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/08/2025 15:04
Expedição de Certidão.
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17/08/2025 12:53
Suspensão do Prazo
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15/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Contra-razões
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24/07/2025 08:57
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 18:33
Recebido o recurso
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23/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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22/07/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 15:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/07/2025 15:27
Conclusos para decisão
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21/07/2025 10:24
Conclusos para despacho
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18/07/2025 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/07/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
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17/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/07/2025 11:22
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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17/07/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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15/07/2025 22:10
Juntada de Petição de contestação
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15/07/2025 16:04
Conclusos para despacho
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14/07/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 07:07
Não confirmada a citação eletrônica
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27/06/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 20:32
Expedição de Mandado.
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24/06/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 19:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/06/2025 18:39
Concedida a Medida Liminar
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23/06/2025 13:26
Conclusos para decisão
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23/06/2025 07:32
Certidão de Publicação Expedida
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19/06/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/06/2025 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/06/2025 10:02
Conclusos para decisão
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17/06/2025 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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