TJSP - 1004932-49.2023.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004932-49.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Uranio Distribuidora e Comercio Atacadista de Produtos Ltda. -
Vistos. 1.
Ciência do retorno dos autos.
Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3.
O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção "Petição intermediária de 1º Grau"; - categoria "Execução de Sentença"; - selecionar classe - conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda"; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; 4.
Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação no arquivo.
Intimem-se - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB 137864/SP) -
07/07/2025 21:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/11/2024 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/11/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 17:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/10/2024 01:44
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 20:32
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/10/2024 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 10:57
Ato ordinatório
-
06/09/2024 16:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2024 01:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 03:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 09:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
03/05/2024 16:58
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/03/2024 11:31
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 22:50
Suspensão do Prazo
-
06/02/2024 19:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/12/2023 03:57
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 00:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2023 06:46
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 06:45
Julgada Procedente a Ação
-
10/10/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 16:23
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2023 03:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 17:56
Juntada de Petição de Réplica
-
11/04/2023 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 13:07
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
04/04/2023 18:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 16:47
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 15:09
Concedida em parte a Medida Liminar
-
08/02/2023 11:09
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 20:43
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 20:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2023 20:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/02/2023 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 04:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 14:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/02/2023 09:10
Conclusos para decisão
-
01/02/2023 16:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1058527-77.2022.8.26.0576
Marilene de Moraes Rocha Moreira
Santander Brasil Administradora de Conso...
Advogado: Felipe de Souza Maraia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2022 16:28
Processo nº 4000170-17.2025.8.26.0069
Clinica Odontologica de Bastos LTDA,
Ivani Rodrigues
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2025 17:15
Processo nº 1092820-75.2024.8.26.0100
Hzr Construtora LTDA
Paulo Eduardo de Paula
Advogado: Anderson Roberto Daniel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2024 20:01
Processo nº 1032793-29.2024.8.26.0003
Josue Clebeson Salomao Souza
Disal Administradora de Consorcios LTDA
Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Correa Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 10:46
Processo nº 1004932-49.2023.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Uranio Distribuidora e Comercio Atacadis...
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/11/2024 09:52