05/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
21/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503088-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO APARECIDO DA SILVA - ANTE O EXPOSTO, CONDENO RICARDO APARECIDO DA SILVA à pena de um ano e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais 166 dias-multa, por incurso na norma do art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

Presentes os requisitos do "caput" e incisos do art. 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, além de multa, que fixo em dez dias, com valor no mínimo legal.

Os detalhes serão fixados pelo Juízo da Execução. - ADV: DAVID RIBEIRO LOPES (OAB 432301/SP)
19/08/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:09

Juntada de Alvará
19/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/08/2025 09:31

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 02:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:28

Mantida a Prisão Preventiva
16/06/2025 10:18

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:05

Juntada de Mandado
27/05/2025 15:45

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/05/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
19/05/2025 09:00

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 02:36

Suspensão do Prazo
29/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:47

Expedição de Mandado.
03/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:08

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 16:44

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2025 13:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 19:04

Juntada de Petição de Denúncia
25/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:38

Evoluída a classe de 279 para 300
20/03/2025 16:18

Mudança de Magistrado
20/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:05

Juntada de Mandado
20/03/2025 14:35

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:32

Bens Apreendidos
20/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 05:48

Mudança de Magistrado
20/03/2025 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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