TJSP - 1002550-20.2022.8.26.0053
1ª instância - 04 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 14:43
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002550-20.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE -
Vistos. 1.
Ciência do retorno dos autos. 2.
Cumpra-se a r.decisão proferida. 3.
Arquivem-se os autos, procedendo a Serventia as anotações necessárias, com baixa definitiva.
Intimem-se. - ADV: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA (OAB 94229/MG) -
07/07/2025 22:28
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 09:38
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 16:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/10/2024 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/10/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 10:12
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/09/2024 03:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 03:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 12:18
Ato ordinatório
-
12/08/2024 10:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/07/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 15:44
Julgada improcedente a ação
-
08/01/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/12/2023 03:22
Expedição de Certidão.
-
08/12/2023 03:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:57
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/06/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
14/05/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:37
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 18:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/11/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 01:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 19:45
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 19:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 02:50
Suspensão do Prazo
-
03/03/2022 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2022 21:44
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 21:43
Expedição de Certidão.
-
31/01/2022 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2022 20:13
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 20:12
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 20:12
Decisão
-
25/01/2022 11:08
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 11:03
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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