06/09/2025 07:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:54

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:12

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 10:27

Julgado Virtualmente
23/08/2025 20:47

Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2025 19:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1024794-35.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1024794-35.2025.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Reginaldo de Sousa Soares; Advogado: Arthur Paulo Sedlmaier (OAB: 525870/SP); Advogada: Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier (OAB: 508617/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:19

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 10:58

Distribuído por sorteio
15/08/2025 11:42

Processo Cadastrado
14/08/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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