09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1023029-29.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Ronaldo Pereira da Silva - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) - Graziela Marotta Terciotti (OAB: 204046/SP)
08/09/2025 15:19

Prazo
08/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 12:12

Despacho
29/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1023029-29.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023029-29.2024.8.26.0032; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Ronaldo Pereira da Silva; Advogado: Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP); Advogada: Graziela Marotta Terciotti (OAB: 204046/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:39

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 11:06

Distribuído por sorteio
15/08/2025 10:54

Processo Cadastrado
15/08/2025 10:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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