20/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015475-32.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Patricia Rodrigues Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB 350814/SP), BRENDHA ARIADNE CRUZ (OAB 526056/SP)
19/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 17:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 16:10

Apensado ao processo
29/07/2025 16:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 06:34

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:33

Julgada improcedente a ação
29/10/2024 10:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 07:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:20

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:27

Expedição de Carta.
01/08/2024 17:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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