05/09/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008022-75.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrida: Márcia Regina de Mattos - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta.

Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C.

Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: André Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Luís Fernando Rosalino (OAB: 487128/SP) - Antonio Araújo Augusto Neto (OAB: 507561/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:56

Prazo
28/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:43

Despacho
28/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:39

Protocolo Autuado em Apartado
28/08/2025 09:39

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 16:50

Prazo
01/08/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:29

Recurso Extraordinário
01/08/2025 15:29

Despacho
31/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:42

Prazo
23/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:56

Despacho
21/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:06

Julgado Virtualmente
22/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:41

Subprocesso Cadastrado
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:43

Prazo
12/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/05/2025 10:23

Julgado Virtualmente
08/05/2025 13:01

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:06

Distribuído por sorteio
18/03/2025 09:48

Processo Cadastrado
14/03/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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