02/09/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1039577-46.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Alexandre Enrico Amaral - Ciência dos autos à parte autora para manifestar-se sobre os documentos retro apresentados. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB 307959/SP)
01/09/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:21

Ato ordinatório
07/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
30/03/2025 17:22

Suspensão do Prazo
28/03/2025 01:51

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:25

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
10/02/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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