STJ - 1504976-16.2021.8.26.0268

11/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 11/04/2025

27/03/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265524/2025

27/03/2025 19:07

Protocolizada Petição 265524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 860814/2024 - AgRg

25/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860814 - AgRg no AREsp 2732376 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Não conhecido o recurso de GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 860814/2024 - AgRg no AREsp 2732376

18/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

14/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 907567/2024

14/10/2024 18:56

Protocolizada Petição 907567/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

09/10/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 794182 (2022/0406249-7)

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 860814/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860814 - AgRg no AREsp 2732376 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 860814/2024

30/09/2024 18:12

Protocolizada Petição 860814/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2024

25/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846966/2024

25/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 846966/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL PATRICIO ALVES DE MACEDO

29/08/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA