31/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002873-75.2025.8.26.0358/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Walter Tadeu Mazza - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO QUE DEVERÁ SER APRECIADO PELO JUÍZO A QUO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:36

Prazo Intimação - 15 Dias
20/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 15:24

Julgado Virtualmente
15/08/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:55

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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