26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016961-19.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0016961-19.2025.8.26.0041; Livramento condicional; Agravante: Wagner Muniz de Vasconcelos; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0016961-19.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016961-19.2025.8.26.0041; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Wagner Muniz de Vasconcelos; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
02/07/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/06/2025 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:05

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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