TJSP - 0012906-70.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012906-70.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0012906-70.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Renato dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0012906-70.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012906-70.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Renato dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 21:08
Mantida a Decisão Anterior
-
12/08/2025 19:21
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/06/2025 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005298-92.2021.8.26.0624
Amauri de Oliveira Soares
Elidia Maria de Campos
Advogado: Clayton Roger Galhardo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2021 15:05
Processo nº 0008069-69.2025.8.26.0026
Luiz Henrique Zanquetas Lazarini
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2024 12:17
Processo nº 1501075-19.2023.8.26.0123
Municipio de Capao Bonito
Luciana Aparecida Lopes de Barros
Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/10/2023 09:11
Processo nº 1000328-80.2025.8.26.0439
Ana Lucia Ferreira Cunha Paiva
Banco Bmg S/A.
Advogado: Simone Ventura Alegre Chic Solfa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/02/2025 13:30
Processo nº 1002675-32.2025.8.26.0457
Cooperativa de Credito Credicitrus
Bruno Eduardo Martini Pion Construcoes
Advogado: Adriano Avanco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 15:45