26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012592-54.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012592-54.2025.8.26.0502; Livramento condicional; Agravante: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Bruna Isabelle dos Santos (OAB: 113748/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0012592-54.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012592-54.2025.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Bruna Isabelle dos Santos (OAB: 113748/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 16:17

Conclusos para decisão
01/08/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:30

Recebido o recurso
18/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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