TJSP - 0009894-48.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009894-48.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: John Waslay Rodrigues Amaral - Magistrado(a) Damião Cogan - Deram provimento ao agravo ministerial para reconhecer como grave a falta praticada por JOHN WASLAY RODRIGUES AMARAL em 12/07/2023, ficando determinada a perda de um terço dos dias remidos, nos termos do art. 127, da LEP, o reinício do lapso temporal para efeito de progressão de regime e a regressão ao regime fechado, em conformidade com o artigo 118, I, da LEP, devendo ser providenciados novos cálculos de pena.
Comunique-se.
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0009894-48.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009894-48.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: John Waslay Rodrigues Amaral; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 13:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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13/08/2025 10:23
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:09
Conclusos para decisão
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13/08/2025 09:46
Conclusos para despacho
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12/08/2025 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 16:17
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/07/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2025 06:41
Conclusos para despacho
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19/07/2025 06:40
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
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24/06/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/06/2025 19:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 14:57
Conclusos para despacho
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24/06/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:00
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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