26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502474-07.2024.8.26.0040; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502474-07.2024.8.26.0040; Homicídio Qualificado; Recorrente: Francisco Vicente Maria; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1502474-07.2024.8.26.0040; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502474-07.2024.8.26.0040; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Francisco Vicente Maria; Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 08:19

Expedição de Ofício.
30/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:33

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
30/07/2025 12:33

Processo Entranhado
30/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:02

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
23/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:25

Suspensão do Prazo
21/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:24

Juntada de Mandado
17/07/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 10:24

Juntada de Mandado
16/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:48

Ato ordinatório
15/07/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:43

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 13:50

Juntada de Mandado
27/06/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 10:32

Expedição de Mandado.
24/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 04:54

Expedição de Ofício.
18/06/2025 04:47

Expedição de Carta precatória.
17/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:52

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:30

Expedição de Ofício.
12/06/2025 08:28

Expedição de Mandado.
12/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório
11/06/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:01

Expedição de Mandado.
11/06/2025 05:41

Expedição de Ofício.
10/06/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:21

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:30:00, 1ª Vara.
21/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:44

Expedição de Ofício.
07/02/2025 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
07/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
18/01/2025 19:26

Recebida a denúncia
14/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:56

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:35

Expedição de Certidão.
27/11/2024 04:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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