08/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:13

Despacho
04/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 40013940320258260000/TJSP referente ao evento 6
03/09/2025 18:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40013940320258260000/TJSP
02/09/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 40013940320258260000/TJSP
02/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 00:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4013863-72.2025.8.26.0100/SP AUTOR: JULIO IGLESIAS ALFADVOGADO(A): LORRAINE LAISLA MASCENO SILVA (OAB SC055292) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça requerida.

Mera propositura de ação revisional não tem o condão de suspender a eficácia do título executivo impugnado, o que depende de investigação fático probatória, sendo prudente se aguardar resposta da ré sobre os fatos articulados.

Indefiro a liminar.

Anoto que não será feita a audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC.

Isto porque não há viabilidade material de realização desta audiência por ausência de estrutura. É importante notar que entre os deveres do magistrado está o de zelar para que o feito se desenvolva segundo a promessa constitucional da duração razoável do processo nos termos do artigo 139, II, do CPC.

Nesta quadra, diante da impossibilidade física de realização da audiência de conciliação de que fala o artigo 334 do CPC, fica ela dispensada.

Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3º, § 3º, do CPC), podendo também peticionar ao Juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui.

Cite-se o réu para, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil, oferecer contestação no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Ressalto que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 466/2024, nas citações eletrônicas, o prazo para confirmação do recebimento da comunicação é de 03 (três) dias úteis, restando prejudicada em caso de não recebimento, nos termos do §1º-A do artigo 246 do Código de Processo Civil.

I. São Paulo 21/08/2025
21/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2025 11:08

Não Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 10
21/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO IGLESIAS ALF. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 11:08

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
21/08/2025 11:08

Determinada a citação
21/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 18:36

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL31CIV02 para CENTRAL09CIV02)
20/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:02

Decisão interlocutória
20/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
20/08/2025 09:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO IGLESIAS ALF. Justiça gratuita: Requerida.
20/08/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0621535-49.2008.8.26.0100

Banco Bradesco S/A

Redelvi Pires de Souza

Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1001302-59.2024.8.26.0405

Grafica Megabox LTDA. EPP.

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Tania Luiza Salvi Schreder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0063037-02.2004.8.26.0506

Ana dos Santos Figueiredo Nishimaru

Ernesto Kasutoshi Nishimaru

Advogado: Rafael Seixas Rondi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2004 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1001302-59.2024.8.26.0405

Eletropaulo Metropolitana S/A

Grafica Megabox LTDA. EPP.

Advogado: Tania Luiza Salvi Schreder

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0017120-66.2024.8.26.0050

Carlos Alberto Rodrigues Tabanez

Luis Nassif

Advogado: Lucas Israel Correia da Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 13:14

Exibir Processo