26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017788-30.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0017788-30.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Jenivaldo Barboza de Aguiar; Advogado: Rafael Rodrigues dos Santos Moraes de Araujo Lobianco (OAB: 324801/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0017788-30.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017788-30.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jenivaldo Barboza de Aguiar; Advogado: Rafael Rodrigues dos Santos Moraes de Araujo Lobianco (OAB: 324801/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:00

Conclusos para decisão
07/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 12:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 17:36

Conclusos para despacho
30/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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