01/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1008188-64.2017.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Camara Municipal de Catanduva - Apelado: Marcos Antonio Crippa - Apelado: Acamurca - Associação das Câmaras Municipais da Região de Catanduva e Média Araraquarense - Apelado: Afonso Machione Neto - Apelado: Daniel Palmeira de Lima - Apelado: Marcos Aparecido Ferreira - Apelado: Nelson Lopes Martins - Apelado: Vanir Martinho Braz - Apelado: Vagner Luiz Pimpão Bersa - Apelado: Onofre Delbson Baraldi - Apelado: Nelson Roberto Tozo - Apelado: Luis Carlos Pereira da Conceição - Apelado: Francisco Batista de Souza - Apelada: Ana Paula Carnelossi - Apelado: Município de Catanduva - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 10 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcio Tarcisio Thomazini (OAB: 114831/SP) (Procurador) - Ettore Guerreiro Lotto (OAB: 422566/SP) (Procurador) - Thainá de Mello Rocha (OAB: 495776/SP) - Marcus Vinicius dos Santos Novaes (OAB: 422606/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita (OAB: 344868/SP) - Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384/SP) - Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047/SP) - Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:01

Inclusão em Pauta
06/08/2025 07:07

AR Positivo Juntado
31/07/2025 14:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 14:08

Despacho À Mesa
29/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:21

Correção da Categoria de Petição Dependente
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:20

Protocolo Autuado em Apartado
29/07/2025 14:19

Subprocesso Cadastrado
21/07/2025 13:18

Expedição de Aviso de Recebimento
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/07/2025 08:45

Despacho
15/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:01

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:21

Ciência de Despacho - Prazo - 30 dias
04/07/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 11:05

Despacho
07/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 11:25

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:30

Retirado de pauta
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:57

Inclusão em Pauta
06/08/2024 14:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/08/2024 13:48

Despacho À Mesa
04/06/2024 12:10

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:54

Recebidos os autos do MP
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 00:00

Publicado em
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2024 19:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/05/2024 15:44

Informação
13/05/2024 11:57

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 18:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2024 17:12

Processo Cadastrado
02/05/2024 14:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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