TJSP - 0014008-57.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 16:05
Conclusos para decisão
-
30/08/2025 23:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0014008-57.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014008-57.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: James Henrique Aparecido Moura; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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