TJSP - 0007502-38.2025.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007502-38.2025.8.26.0026 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Natanael Donizete Batista Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - De ofício, anularam a decisão que determinou a regressão do agravante para o regime fechado, sem prejuízo de que outra seja proferida após sua regular oitiva em juízo, prejudicado o exame das demais questões trazidas com o recurso.
V.U. - - Advs: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP) - 10º andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0007502-38.2025.8.26.0026; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0007502-38.2025.8.26.0026; Falta Grave; Agravante: Natanael Donizete Batista Faria; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0007502-38.2025.8.26.0026; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007502-38.2025.8.26.0026; Assunto: Falta Grave; Agravante: Natanael Donizete Batista Faria; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:23
Expedição de Certidão.
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06/08/2025 15:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 14:24
Conclusos para decisão
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23/07/2025 09:05
Conclusos para despacho
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22/07/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/07/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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