TJSP - 0019797-62.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019797-62.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019797-62.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: David Bruno Pereira dos Santos; Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0019797-62.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019797-62.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: David Bruno Pereira dos Santos; Advogada: Jaqueline de Sousa Fernandes (OAB: 460711/SP); Advogado: Aimaaz Hacmoni de Assis Silva (OAB: 478523/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 12:39
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 08:28
Conclusos para despacho
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06/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 20:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 19:16
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 19:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/07/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 01:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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