TJSP - 1505301-57.2019.8.26.0495
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:10
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 111453 - Data: 19/08/2025, às 09:10:45, via Web Service MNI 2.2.2.
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18/08/2025 17:50
Conclusos ao(à) Relator(a)
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18/08/2025 17:50
Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 110836/2025
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18/08/2025 14:44
Petição - Agravo Regimental - Petição: 110836 Data: 18/08/2025, às 14:44:13
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13/08/2025 15:50
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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13/08/2025 04:27
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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13/08/2025 04:02
Publicação, DJE - Divulgado em 12/08/2025
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12/08/2025 15:40
Vista à PGR para fins de intimação
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12/08/2025 15:26
Negado seguimento
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11/08/2025 18:18
Conclusos à Presidência
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11/08/2025 18:18
Registrado à Presidência
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06/08/2025 22:07
Autuado
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04/08/2025 11:54
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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