26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1508929-11.2021.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508929-11.2021.8.26.0228; Furto; Apelante: Ibsem Cavalcante Antonio; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1508929-11.2021.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508929-11.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Ibsem Cavalcante Antonio; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:00

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:00

Recebido o recurso
07/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
07/05/2025 21:25

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
15/04/2025 14:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 02:54:49, 31ª Vara Criminal.
11/04/2025 16:20

Autos no Prazo
11/04/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:03

Juntada de Alvará
17/03/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:45:00, 31ª Vara Criminal.
18/02/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 10:15

Juntada de Mandado
21/12/2024 04:31

Suspensão do Prazo
19/12/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:28

Expedição de Ofício.
18/12/2024 15:28

Expedição de Ofício.
18/12/2024 14:02

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:01

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:14

Mantida a Decisão Anterior
17/12/2024 15:23

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
16/12/2024 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
31/10/2024 22:43

Suspensão do Prazo
14/04/2024 16:26

Suspensão do Prazo
29/01/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 21:28

Suspensão do Prazo
20/10/2023 04:59

Suspensão do Prazo
27/12/2022 23:03

Suspensão do Prazo
18/11/2022 15:02

Expedição de Ofício.
23/06/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 17:45

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 13:37

Expedição de Certidão.
02/06/2022 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:44

Expedição de Certidão.
11/03/2022 12:43

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2021 22:04

Expedição de Certidão.
21/08/2021 22:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2021 21:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2021 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2021 02:52

Suspensão do Prazo
18/06/2021 10:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 09:45

Expedição de Ofício.
17/06/2021 15:18

Expedição de Mandado.
16/06/2021 10:36

Expedição de Certidão.
26/04/2021 16:01

Decisão
26/04/2021 11:13

Conclusos para decisão
26/04/2021 00:00

Mudança de Classe Processual
23/04/2021 18:29

Conclusos para despacho
23/04/2021 18:28

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 22:31

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2021 22:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2021 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 15:59

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2021 17:16

Expedição de Certidão.
15/04/2021 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/04/2021 17:13

Ato ordinatório
15/04/2021 17:06

Apensado ao processo
15/04/2021 17:03

Juntada de Alvará
15/04/2021 17:03

Juntada de Outros documentos
14/04/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 16:18

Conclusos para despacho
14/04/2021 13:01

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2021 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2021 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2021 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2021 09:06

Juntada de Certidão
12/04/2021 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/04/2021 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/04/2021 14:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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