26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501499-04.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.

MORELLO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501499-04.2025.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Vilela Silva; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Apelante: Marcos Vinicius Pimenta; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501499-04.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501499-04.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius Vilela Silva; Advogada: Priscila dos Santos Estima (OAB: 318118/SP); Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); Apelante: Marcos Vinicius Pimenta; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:19

Juntada de Mandado
31/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 12:56

Juntada de Mandado
29/07/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 14:45

Expedição de Mandado.
21/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:15

Mudança de Magistrado
21/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
20/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
14/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:37

Julgada Procedente a Ação
14/07/2025 12:20

Mudança de Magistrado
14/07/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:15

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 11:18:20, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:47:37, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:47:13, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:47:07, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:46:59, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:46:19, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:46:15, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 17:46

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 05:46:10, 2ª Vara Criminal e do Júri.
05/06/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 06:35

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:20

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2025 11:06

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:06

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
16/04/2025 10:29

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:28

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:28

Expedição de Ofício.
16/04/2025 10:28

Expedição de Ofício.
16/04/2025 06:53

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:16

Recebida a denúncia
14/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
10/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:22

Juntada de Petição de parecer
19/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:29

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:28

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:52

Evoluída a classe de 279 para 300
17/03/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 10:49

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 16:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:22

Evoluída a classe de 279 para 300
10/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:40

Mudança de Magistrado
10/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:32

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:28

Expedição de Alvará.
10/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/02/2025 11:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/02/2025 10:36

Bens Apreendidos
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:41

Juntada de Certidão
10/02/2025 08:22

Mudança de Magistrado
10/02/2025 04:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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