TJSP - 1500613-27.2023.8.26.0070
1ª instância - Vara Criminal de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500613-27.2023.8.26.0070; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Batatais; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500613-27.2023.8.26.0070; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MICHEL RODRIGO ROSA MAZIERO; Advogado: Felipe Silva Carvalho (OAB: 489716/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500613-27.2023.8.26.0070; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500613-27.2023.8.26.0070; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MICHEL RODRIGO ROSA MAZIERO; Advogado: Felipe Silva Carvalho (OAB: 489716/SP) (Defensor Dativo) -
11/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2025 20:31
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 20:16
Conclusos para decisão
-
15/07/2025 16:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
24/04/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:34
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 09:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 09:10
Juntada de Mandado
-
03/12/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 22:32
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
28/11/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 13:37
Recebido o recurso
-
14/08/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 11:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/06/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2024 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
16/12/2023 07:08
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 11:27
Mudança de Magistrado
-
05/12/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 17:57
Recebido o recurso
-
04/12/2023 11:59
Mudança de Magistrado
-
04/12/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 01:47
Suspensão do Prazo
-
16/10/2023 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2023 10:09
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/10/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 09:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 18:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2023 17:47
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 17:42
Expedição de Alvará.
-
10/10/2023 17:38
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 17:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:33
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 17:27
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
10/10/2023 17:26
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 09:17
Juntada de Mandado
-
29/09/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:15
Expedição de Mandado.
-
26/09/2023 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:39
Juntada de Mandado
-
14/09/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 11:08
Juntada de Ofício
-
11/09/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 12:06
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 13:52
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 13:51
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 10:34
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 02:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 11:55
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2023 03:45:00, Vara Criminal.
-
24/07/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 15:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
19/07/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2023 13:25
Recebida a denúncia
-
18/07/2023 11:41
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 00:00
Evoluída a classe de 280 para 10943
-
17/07/2023 20:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/07/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 08:52
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 14:27
Expedição de Mandado.
-
10/07/2023 14:14
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
10/07/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 09:50
Juntada de Ofício
-
10/07/2023 09:28
Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2023 01:30:00, Vara Criminal.
-
10/07/2023 09:25
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 08:32
Conclusos para decisão
-
10/07/2023 05:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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