TJSP - 0004465-30.2025.8.26.0114

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICOLAS VINICIUS FERRARI PINTO

CPF *25.***.*87-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004465-30.2025.8.26.0114; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Campinas; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0004465-30.2025.8.26.0114; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nicolas Vinicius Ferrari Pinto; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 0004465-30.2025.8.26.0114; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004465-30.2025.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nicolas Vinicius Ferrari Pinto; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)

  • 11/08/2025 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/07/2025 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 09:53

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2025 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 10:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

  • 13/06/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 08:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

  • 20/05/2025 07:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 07:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 12:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.

  • 22/04/2025 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/04/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030251-38.2024.8.26.0003

Michel Kalil Habr Filho

Ajax Dedetizadora e Desentupidora Eireli

Advogado: Michel Kalil Habr Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0007232-14.2025.8.26.0026

Paulo Henrique Trindade

Justica Publica

Advogado: Rita de Cassia Barbuio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1500979-30.2023.8.26.0567

Justica Publica

Reinaldo Jose Develes

Advogado: Andreia de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/04/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1052156-65.2025.8.26.0100

Nathalia Mazzonetto

Nubank S/A

Advogado: Nathalia Mazzonetto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0006580-66.2025.8.26.0003

Erondino Jose da Costa Junior

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 11:16

Exibir Processo