26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1505364-26.2023.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505364-26.2023.8.26.0048; Furto; Apelante: Rodrigo Rezende; Advogado: Marcelo Barca Capello (OAB: 83439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1505364-26.2023.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505364-26.2023.8.26.0048; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Rezende; Advogado: Marcelo Barca Capello (OAB: 83439/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 04:33

Suspensão do Prazo
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
29/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 03:01

Suspensão do Prazo
17/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:52

Expedição de Mandado.
16/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
24/03/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:56

Expedição de Ofício.
20/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:06

Juntada de Ofício
18/02/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:52

Juntada de Mandado
15/01/2025 09:57

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:02

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 01:44

Suspensão do Prazo
25/07/2024 18:14

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:14

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:43

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:28

Expedição de Ofício.
22/07/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 12:37

Realizado Cálculo
22/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:26

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
19/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 02:36

Suspensão do Prazo
05/04/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:28

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:27

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:26

Expedição de Mandado.
21/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 15:43

Expedição de Mandado.
20/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 09:25

Expedição de Ofício.
14/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:50

Recebida a denúncia
08/02/2024 14:25

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:19

Evoluída a classe de 279 para 283
08/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:58

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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