21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000477-08.2024.8.26.0511 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio das Pedras - Recorrente: Leandro Soares de Almeida - Recorrido: Anderson Clayton Campos - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

DEMANDA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA COMPROVAR A DINÂMICA DOS FATOS E A AUTORIA.

LAUDO PERICIAL QUE ATESTA DANOS COMPATÍVEIS COM A NARRATIVA INICIAL E PROVA VIDEOGRÁFICA QUE REGISTRA A CONDUTA IMPRUDENTE DO RECORRENTE, NÃO INFIRMADA POR PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO.

NEGATIVA DE AUTORIA VAZIA, RECORRENTE QUE NÃO FEZ PROVA DE ESTAR EM LOCAL DIVERSO NO MOMENTO DA COLISÃO.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA QUE ENCONTRA RESPALDO NOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.

ALEGAÇÕES DE DIVERGÊNCIA NA COR DO VEÍCULO (CHUMBO OU PRATA) E DE AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA DO VÍDEO QUE NÃO AFASTAM A CONVICÇÃO FORMADA A PARTIR DA HARMONIA DAS DEMAIS PROVAS. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA AO RECORRENTE QUANTO A FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO RECORRIDO, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.

CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL DIANTE DE CONDUTA DOLOSA, DE RISCO E INTIMIDATÓRIA, PRATICADA EM VIA PÚBLICA E NA PRESENÇA DO RECORRIDO E DE SUA FILHA MENOR.

SUPERAÇÃO DO MERO ABORRECIMENTO.

QUANTUM FIXADO ADEQUADAMENTE (R$ 3.000,00).

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Elpidio de Oliveira (OAB: 418517/SP) - Fabiana Aparecida Tavares da Silva (OAB: 452424/SP) - Guilherme Rodrigo Tadeu Taboada (OAB: 351158/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 10:05

Prazo
20/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:28

Julgado Virtualmente
13/08/2025 16:59

Julgamento Virtual Iniciado
18/07/2025 09:04

Conclusos para despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:51

Distribuído por sorteio
13/05/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 13:52

Processo Cadastrado
12/05/2025 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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