27/08/2025 13:33

Prazo
26/08/2025 19:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:23

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063207-20.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. - Massa Falida - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Rejeitaram os embargos no tocante aos pontos reapreciados.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS ANTERIORMENTE JULGADOS PARCIALMENTE ANULADA PELO STJ, POR OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DE QUESTÕES ALI INDICADAS, COM DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

IMPUTAÇÃO DO BANCO-EMBARGANTE DE OMISSÃO QUANTO AO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO (RELATIVO AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO) QUE NÃO SE JUSTIFICA.

MATÉRIAS DEVIDAMENTE ABORDADAS, EM TERMOS EXPRESSOS.

REITERAÇÃO DAS QUESTÕES, DE TODA FORMA, EM ATENDIMENTO AO COMANDO SUPERIOR.

EMBARGANTE QUE, POR UM LADO, DISTORCE OS TERMOS E SIGNIFICADO DO V.

ACÓRDÃO EMBARGADO, E, POR OUTRO, PARTE DE PREMISSA INCOMPATÍVEL COM A LINHA DE RACIOCÍNIO DO V.

ACÓRDÃO.

INEXISTÊNCIA DE LACUNA A SUPRIR NO TOCANTE AO JULGAMENTO DA APELAÇÃO.

ESCOPO DO EMBARGANTE MERAMENTE INFRINGENTE.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ORA REEXAMINADOS NO TOCANTE AOS PONTOS INDICADOS PELO E.

STJ, REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ) - Renato Faig Torres Pinto da Rocha (OAB: 170097/RJ) - Rafaella Mavropulos Oliveira Tude (OAB: 210997/RJ) - Gabriel Oliveira de Melo (OAB: 221770/RJ) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 21:11

Acórdão registrado
21/08/2025 19:13

Julgado virtualmente
15/08/2025 09:25

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:41

Subprocesso Unificado ao Principal
09/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:42

Prazo
27/08/2024 18:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2024 19:12

Acórdão registrado
05/08/2024 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2024 15:26

Subprocesso Cadastrado
01/07/2024 15:25

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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