15/09/2025 14:05

Prazo
15/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:01

Expedido Termo de Intimação
15/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:01

Acórdão registrado
11/09/2025 11:20

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 13:30

Não-Provimento
09/09/2025 13:30

Julgado
04/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1053511-96.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Felipe Criado Moura - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Sobra
10/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2025 17:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 16:55

Despacho À Mesa
04/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
30/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:08

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 14:50

Ato ordinatório
07/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:23

Inclusão em Pauta
27/06/2025 18:31

Situação de Pendente de Julgamento
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 12:05

Subprocesso Unificado ao Principal
20/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/06/2025 13:00

Acórdão registrado
26/05/2025 14:14

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 00:00

Publicado em
27/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:57

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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