26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004119-29.2023.8.26.0606; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004119-29.2023.8.26.0606; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius de Oliveira Lima; Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 0004119-29.2023.8.26.0606; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004119-29.2023.8.26.0606; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vinicius de Oliveira Lima; Advogado: Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
08/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 08:47

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 15:17

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:16

Recebido o recurso
14/07/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:49

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:19

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:19

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:27

Ato ordinatório
27/05/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/05/2025 13:14

Conclusos para julgamento
03/05/2025 05:12

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:45

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
10/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
07/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:09

Expedição de Mandado.
06/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
05/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
03/03/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:07

Desmembramento de Feitos
13/02/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:14

Ato ordinatório
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 23:06

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 21:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:17

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:10

Juntada de Mandado
10/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:21

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
30/01/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:02

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:38

Juntada de Mandado
26/10/2024 03:40

Suspensão do Prazo
27/06/2024 02:56

Suspensão do Prazo
20/06/2024 21:53

Suspensão do Prazo
17/04/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:46

Homologado o Cálculo
14/04/2024 03:08

Suspensão do Prazo
11/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:25

Expedição de Ofício.
08/02/2024 10:25

Expedição de Ofício.
17/01/2024 23:57

Recebida a denúncia
05/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 22:46

Suspensão do Prazo
21/10/2023 22:27

Suspensão do Prazo
04/10/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 12:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:32

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:25

Expedição de Mandado.
06/09/2023 07:25

Expedição de Mandado.
06/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:19

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:14

Juntada de Ofício
04/09/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:01

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:40

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:27

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:27

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:27

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:23

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:23

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:22

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:21

Expedição de Carta.
07/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:21

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:20

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:20

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:19

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:19

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:19

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:19

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:18

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:18

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:14

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/08/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:13

Expedição de Carta.
07/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:10

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:06

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/08/2023 12:05

Expedição de Carta.
07/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:04

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:03

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:03

Juntada de Mandado
07/08/2023 12:02

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:02

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:02

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:02

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:02

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:01

Juntada de Ofício
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2023 11:35

Desmembramento de Feitos
27/07/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:37

Expedição de Ofício.
27/07/2023 13:36

Expedição de Ofício.
27/07/2023 13:35

Expedição de Ofício.
20/07/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 11:28

Recebida a denúncia
19/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:24

Evoluída a classe de classe_anterior para 300
19/07/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2023 11:23:45, 2ª Vara Criminal.
18/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:58

Apensado ao processo
18/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2023 17:27

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2023.
29/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
29/06/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 11:02

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 11:00

Juntada de Mandado
02/06/2023 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:15

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:20

Expedição de Ofício.
19/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.
19/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.
19/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:39

Evoluída a classe de classe_anterior para 300
09/05/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 17:15

Decisão Determinação
03/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:51

Juntada de Ofício
03/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 13:17

Expedição de Ofício.
11/04/2023 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 19:36

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 17:59

Expedição de Ofício.
10/04/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:00

Juntada de Mandado
05/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2023 16:21

Recebidos os autos do Outro Foro
04/04/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2023 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2023 16:01

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 15:12

Expedição de Mandado.
04/04/2023 15:08

Expedição de Ofício.
04/04/2023 14:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2023 11:46

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:12

Juntada de Certidão
04/04/2023 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 08:44

Mudança de Magistrado
03/04/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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