26/08/2025 10:03

Prazo
26/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168628-23.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elenilde Alves dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA FIXOU INDENIZAÇÃO EM R$ 2.000,00 - PEDIDO DE MAJORAÇÃO - CASOS ANTERIORES ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES COM VALORES SUPERIORES - DANO MORAL PRESUMIDO - VALOR MAJORADO PARA R$ 5.000,00, EM OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - APELAÇÃO DA AUTORA À QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
22/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 09:01

Acórdão registrado
22/08/2025 08:22

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 07:33

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:12

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 13:39

Processo Cadastrado
09/04/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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