26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1006007-07.2024.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1006007-07.2024.8.26.0048; Difamação; Apte/Apda/Qda: S.

C.

M. da A.

C.; Advogado: Roberto de Moraes Junior (OAB: 379264/SP); Apdo/Apte/Qte: D.

T. de A.; Advogada: Jessica Ferreira Lovato Giometti (OAB: 450469/SP); Advogado: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1006007-07.2024.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1006007-07.2024.8.26.0048; Assunto: Difamação; Apte/Apda/Qda: S.

C.

M. da A.

C.; Advogado: Roberto de Moraes Junior (OAB: 379264/SP); Apdo/Apte/Qte: D.

T. de A.; Advogada: Jessica Ferreira Lovato Giometti (OAB: 450469/SP); Advogado: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP)
08/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
23/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
06/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/04/2025 14:38

Conclusos para julgamento
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:49

Juntada de Mandado
14/02/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
27/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/01/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:36

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:02

Apensado ao processo
15/11/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 14:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:27

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 14:24

Juntada de Mandado
02/09/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/09/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:48

Juntada de Mandado
31/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 18:17

Conclusos para decisão
22/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:56

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:20

Juntada de Ofício
19/08/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
15/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:54

Juntada de Mandado
03/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:10

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:06

Juntada de Mandado
17/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:02

Expedição de Mandado.
17/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:21

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
17/07/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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